TCM e MP investigam prefeituras e câmaras

Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram no início deste ano começam a ser investigados a partir de fevereiro. Além das vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como parte das suas atividades de rotina, a comissão que atuou no combate ao desmonte de prefeituras no fim do ano passado vai continuar agindo neste sentido.
Por determinação da procuradora geral de justiça, Socorro França, a promotora Elaine Maciel, coordenadora do núcleo das promotorias de defesa do patrimônio público, também integra a comissão que antes tinha como representantes do Ministério Público: o promotor Luiz Alcântara, o procurador Maurício Carneiro (chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública - Procap) e a procuradora geral de justiça, Socorro França. Pelo TCM, além de Leilyanne Feitosa, também participa o presidente Ernesto Sabóia.
Pelas declarações da procuradora de contas do TCM, o propósito da comissão é não fazer um trabalho paralelo ao que já é realizado pelo Ministério Público nos municípios, nem ao trabalho de rotina de fiscalização do TCM, mas de complementaridade, inclusive ajuizando ações para agilizar alguns procedimentos.
Na operação de combate ao desmonte no final de 2008, a comissão ingressou na justiça com várias ações, pedindo inclusive o afastamento de alguns prefeitos para evitar que irregularidades constatadas nas vistorias realizadas continuassem sendo feitas.